Nos termos do n.º 1 do art.º 109 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, informa-se que se encontra afixada, para consulta, a lista nominativa das transições e manutenções das situações jurídico-funcionais do pessoal docente e não docente da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, aprovada pela Senhora Presidente do Instituto Politécnico de Santarém em 23/04/2009.